Conduzir sem carta de condução não é só uma contraordenação, mas um criminal offense grave no Código de Estrada e pode resultar em pena de prisão de até 2 anos.
dois anos após a inscrição na escola de condução, apenas tiverem obtido aproveitamento na prova teórica (cujo prazo de validade é de um ano), devem antes do fim da validade dos dois anos, solicitar a revalidação do titulo que lhe permite receber a formação.
A habilitação necessária para conduzir motociclos de cilindrada exceptional a fifty cm3 depende da obtenção da categoria A, categoria A1 ou categoria A2 (motociclos de cilindrada more info inferior ou outstanding a one hundred twenty five cm3), mediante inscrição em escola de condução e aprovação nas provas que compõem o exame de condução, que são sequências, occurçando pela prova teórica, seguida da prova prática. Estas provas são prestadas em diferentes dias.
Se deixar passar mais de five anos e menos de 10, após o prazo sem revalidar a carta, terá de fazer formação e exame de condução (prova prática) para renovar a carta.
CATEGORIA D – D: automóveis pesados para mais de 8 passageiros (fora o condutor), podendo atrelar ainda um reboque até 750kg.
Embora a carta de condução B permita a condução de motociclos, devem ser cumpridas as seguintes regras:
Por outro lado, no caso dos restantes condutores, podem tirar a carta A com 24 anos. Estão, assim, sujeitos a um exame teórico e um prático, após as formações necessárias. Se já for detentor da carta A1, então pode propor-se ao exame prático sem necessidade de fazer a componente teórica.
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o pedido de certidão de autenticidade da carta de condução para troca de título de condução no estrangeiro
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CATEGORIA A – AM: ciclomotores de duas rodas, caraterizado por um motor de combustão interna de cilindrada não excellent a fifty cm3, com velocidade máxima em patamar e por construção não top-quality a forty five km/h, ou cuja potência nominal máxima contínua não seja superior a 4 kW, se o motor for elétrico.